Experiência interessante

Hoje participei de uma audiência pública em Tete. Uma empresa pretende construir uma hidrelétrica próxima a área onde já existe a Cahora Bassa. Na área de inundação da barragem existem cerca de 1500 pessoas, que terão que ser reassentadas.

O processo de licenciamento em Moçambique é um pouco diferente do que temos no Brasil. Primeiro a empresa tem que desenvolver um estudo de pré-viabilidade ambiental, definir o termo de referência, discutir com as comunidades e municípios afetados, entregar esse material para o governo e só depois inicia o Estudo de Impacto Ambiental. Depois que o EIA fica pronto é feita uma nova audiência pública para a discussão dos impactos, programas e medidas de compensação.

Pelo que entendi, esse processo de ouvidoria não tem uma regulamentação como no Brasil. Não havia tempo previsto para fala ou apresentações e nem um mediador do órgão público. Foi seguida uma programação predeterminada e ao final deu-se a palavra ao público. E isso me impressionou, pois as pessoas só se manifestaram na sua vez. Guardaram sua ansiedade e perguntas para o final. Muito diferente do nosso país...

Agora, falta muito senso crítico ainda. Acredito que, como estamos em uma região onde questões básicas para a sobrevivência como acesso a água potável, o que comer na época de seca, saneamento, etc, ainda não foram resolvidas, a preocupação da população é outra diante de um projeto desse porte. Não tem como comparar com a realidade que estava acostumada. Mas me pareceu que a empresa que irá investir nesse projeto é bem séria e vai tratar com o determinado respeito e preocupação a questão ambiental, social e cultural. Tomara...